O novo fórum de Miracema tem o nome de “Desembargador José Navega Cretton”, homenagem ao juiz que sentenciou a transformação das então chamadas “terras do santo” (parte da cidade que fora doada a Santo Antônio, na metade do século XIX, pela fundadora Ermelinda Rodrigues Pereira) para a Prefeitura Municipal, a fim de que esta pudesse dar a escritura de posse das terras aos seus ocupantes à época, como de fato aconteceu.
O caso foi lembrado pelo desembargador Marcus Faver em seu discurso durante a inauguração do novo fórum. Explicou que ele próprio, quando foi vereador em Miracema antes de tornar-se magistrado, elaborou o projeto que permitiu que fosse dada a titularidade dos terrenos ocupados à margem direita do ribeirão Santo Antônio, no centro de Miracema.
As obras do novo Fórum “Desembargador José Navega Cretton” começaram no dia 2 de janeiro de 2008. O prédio tem 5.400 metros quadrados e nele já estão funcionando a 1ª e a 2ª Varas, o Juizado de Violência contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal, o Juizado Especial Adjunto Cível, o Tribunal do Júri, salas de audiência, gabinetes dos magistrados, cartórios, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e o Proger, entre outros setores. O acervo física da Comarca é de 6.698 processos, relativos ao mês de maio.
Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro dise que, com a inauguração do novo prédio, as pessoas passam a ser atendidas com mais agilidade, eficácia e conforto.
- Os magistrados e funcionários terão também melhores condições de trabalho para desempenhar plenamente as suas atividades jurisdicionais junto à população. A construção dessa importante obra era necessária e se deve especialmente ao desembargador Marcus Faver, que determinou a sua execução na época em que era o presidente do TJ - afirmou Luiz Zveiter.
Mais de duzentas pessoas participaram da inauguração do novo fórum de Miracema, entre elas: o prefeito de Itaocara, Alcione Corrêa de Araújo, município no qual o presidente do TJ-RJ também inaugurou um fórum novo no mesmo dia; o presidente da Câmara de Miracema, Carlos Armando de Azevedo; os promotores de justiça Leonardo Canônico Neto, da Comarca de Miracema, e o miracemense Carlos Felipe Félix Ventura, da Comarca de Itaocara; o defensor público Marcos Lang; vereadores; secretários municipais, dezenas de integrantes do Centro de Convivência do Idoso de Miracema; funcionários do Judiciário; e representantes dos mais diversos segmentos da comunidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário